Por dentro do CNS: Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

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Aproveitando o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que acontece no dia 28 de abril, data instituída pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, nossa convidada é a coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT), Ruth Guilherme.

Confira a entrevista e saiba mais sobre essa importante comissão!

1. Ruth, você pode se apresentar e contar sobre o que te motivou a estar como coordenadora adjunta da CISTT?

Sou Ruth Guilherme, nutricionista, professora da Universidade Federal de Pernambuco, presidente da Associação Brasileira de Nutrição – ASBRAN, entidade a qual represento no Pleno do Conselho Nacional de Saúde, sendo conselheira titular. Sou coordenadora adjunta da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT Nacional. Minha vinda para essa comissão iniciou-se em função de meu doutorado, pois estava desenvolvendo uma pesquisa em 2015 sobre alimentação e saúde dos trabalhadores de 40 fábricas do estado de Pernambuco, o que me levou a ser indicada como membro do mandato 2015/2018. Aprendi muito e mudei tanto minha visão quanto minha própria tese, que ficou mais robusta neste aspecto. Com isso fui convidada a assumir a coordenação adjunta para junto com o coordenador Geordeci Menezes e o outro coordenador adjunto, o João Scaboli, dar continuidade a uma gestão que muito alavancou essa comissão.

2.Você poderia nos contar um pouco mais sobre assuntos que envolvem a saúde do trabalhador e que são tratados na CISTT?

Os assuntos discutidos na comissão são sempre relacionadas ao mundo do trabalho de maneira geral, ao modelo de atenção do SUS, em especial dos Centros de Referência (CEREST), a rede de saúde do trabalhador e da trabalhadora (Renast) e também questões do próprio controle social em saúde, conforme página 10 e 11 da Cartilha Oficial da CISTT Nacional.

3. Você poderia citar documentos produzidos pela CISTT que fundamentaram decisões do plenário ou resultaram em publicações pelo CNS?

É inerente ao funcionamento da CISTT essa dinâmica de sermos braço estratégico de apoio, discussão e sugestão para deliberação do Pleno do Conselho. Todos os documentos normativos são deliberados e aprovados lá. Entre os documentos construídos pela CISTT nos últimos anos, podemos destacar:

RECOMENDAÇÃO Nº 014/2018, que recomendou ao Supremo Tribunal Federal que declarasse a inconstitucionalidade de artigos da Reforma Trabalhista;

RECOMENDAÇÃO Nº 019/2018, RECOMENDAÇÃO Nº 040/2018 e RECOMENDAÇÃO Nº 050/2018, que recomendaram discussões sobre exame toxicológico para motoristas profissionais ou não;

RESOLUÇÃO Nº 603/2018, que resolveu sobre o novo modelo de Cerest (Centros de Referência em Saúde do Trabalhador;

RECOMENDAÇÃO Nº 022/2019, que recomendou a atualização das Normas Regulamentadora e Acidentes de Trabalho;

RECOMENDAÇÃO Nº 020/2020 e RECOMENDAÇÃO Nº 032/2020, que recomendaram medidas de proteção e atuação dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e atividades essenciais durante a Pandemia COVID;

RESOLUÇÃO Nº 643/2020, que dispõe sobre a aprovação da versão atualizada da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

4. Para concluir, quais são as prioridades da comissão neste momento e como podemos fortalecê-las? 

Atualmente as prioridades da CISTT Nacional são as mesmas do Pleno CNS traduzidas em suas campanhas nacionais (Lockdown Sério + Auxílio Emergencial Digno + Vacinação para Salvar Vidas). Contudo, se olharmos especificamente para a pauta da CISTT, nossa total prioridade é o projeto de formação de Multiplicadores em STT no Controle Social. Oficinas de mobilização, capacitação e qualificação em todos os estados ao longo de 2021. Um projeto nosso, financiado pela OPAS e realizado em parceria com o DIESAT que terão suas primeiras agendas oficiais a partir de maio, com o objetivo de impactar mais de 2 mil pessoas só esse ano, de forma remota. Foi preciso a gente se reinventar para continuar trabalhando, propondo e fiscalizando.

 

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Sobre o Por dentro do CNS:

Desde 2018, com o seu apoio, ocupamos uma cadeira no Conselho Nacional de Saúde. Para você ficar por dentro do trabalho realizado nessa importante instância de controle social, traremos mensalmente um/a coordenador/a de comissão para contar sobre uma das 18 Comissões Intersetoriais existentes no CNS, já que elas são fundamentais para a continuidade e acúmulo de discussões no conselho.

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