CONFERÊNCIAS DE SAÚDE EM SÃO PAULO MOBILIZAM POPULAÇÃO POR MELHORIAS NO SUS – PARTICIPE!

O Conselho Nacional de Saúde realizará entre os dias 4 e 7 de agosto a 16ª Conferência Nacional de Saúde. O evento tem como tema “Saúde e Democracia” e se configura como um resgate da memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde – considerada um marco para a fundação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O que é?

A cada quatro anos, a sociedade civil se organiza para um amplo processo de debates e reflexões sobre a saúde em todas as regiões do país.

Os objetivos desses debates são:

Construir diretrizes e políticas públicas para o Plano Nacional de Saúde;

Defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e

Lutar pelo bem-estar de todos os brasileiros e todas as brasileiras.

Esse processo, denominado conferências nacionais de saúde, inicia com os debates promovidos em diferentes espaços, que são realizados como atividades preparatórias para as discussões nos municípios, estados e Distrito Federal, até culminar em um encontro nacional.

É dessa forma que está sendo construída a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª + 8), ou seja, como um espaço democrático para a construção de políticas públicas de saúde no Brasil. Com a participação de vários segmentos da sociedade civil, além de representantes do governo, o maior evento de participação social do país tem o objetivo de defender e aprimorar o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse processo é divido em várias etapas, culminando na etapa nacional, marcada para ocorrer de 4 a 7 de agosto de 2019.

Quais são os objetivos?

– Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação e financiamento do SUS;

– Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

– Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;

– Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8);

– Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS;

– Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

Qual será o tema?

A 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), em virtude da referência celebratória à 8ª Conferência Nacional de Saúde, tem como tema: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.

Os eixos temáticos da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8) são:

1. Saúde como direito;
2. Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e
3. Financiamento adequado e suficiente para o SUS.

Quais são e quando acontecem as etapas da Conferência?

A 16ª CNS conta com 3 (três) etapas para debate, elaboração, votação e acompanhamento de propostas, de acordo com o seguinte calendário:

1. Etapa Municipal: 2 de janeiro a 15 de abril de 2019;
2. Etapa Estadual e do Distrito Federal: 16 de abril a 15 de junho de 2019;
3. Etapa Nacional: 04 a 08 de agosto de 2019.

Para participar das etapas locais, basta procurar seu Centro de Saúde e se informar da data e horário da Conferência Local.

No estado de São Paulo, em Guarulhos, as etapas locais ocorrerão da seguinte maneira:

Lembrando que a entrada é gratuita e aberta ao público!

Saiba mais pelo site do Conselho Nacional de Saúde.

Redação AME.