Começa nesta quinta-feira (9) o mutirão da Defensoria Pública na Capital de orientações para obtenção de medicamentos na rede pública de saúde. O atendimento será feito hoje e sexta (10), das 13h às 17h, na sala da Defensoria localizada na Assembleia Legislativa (Av. Pedro Álvares Cabral, 201, sala T.71).
A proposta é divulgar ferramentas de solução extrajudicial de conflitos na área de saúde, como o Acessa SUS, parceria firmada entre Defensoria Pública, Estado, Município de São Paulo, Ministério Público e Tribunal de Justiça, que tem evitado a judicialização de demandas relacionadas a pedidos de medicamentos.
As pessoas interessadas no atendimento devem levar RG original, comprovantes de residência e de renda própria e de todos os membros da família, bem como documentação relativa ao medicamento: receita médica original, relatório médico e cópia de exames que justifiquem a necessidade do medicamento. Em regra, a Defensoria atende pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Não é necessário agendar atendimento previamente para participar do mutirão.
Além do mutirão, a Defensoria Pública mantém seu atendimento cotidiano a pessoas interessadas em ingressar com pedidos de medicamentos, que na Capital deve ser agendado pelo telefone 0800 773 4340
