Direitos e privilégios

Semana passada, nos revoltamos com o outdoor em Curitiba, que clamava pelo fim dos privilégios dos deficientes. Felizmente, após um dia se descobriu tratar de uma campanha publicitária da prefeitura da capital paranaense. A Bete escreveu sobre isso em um post passado. Sinceramente, não sei muito sobre o que pensar a respeito. A mim, parece uma atitude coerente àquelas pessoas que fazem um comentário machista, racista ou homofóbico e depois, tentando consertar, dizem: “é brincadeira! Até tenho amigos…” Mas enfim, quer gostem ou não a campanha foi lançada e certamente causou impacto. Mas não é minha intenção discutir a seu respeito. O que pretendo neste post é dar um pitaco, levantar hipóteses, sobre as atitudes que legitimam esse tipo de postura e que nos fizeram, durante um dia inteiro, achar que tal posicionamento era possível.

Comecei a pensar sobre isso quando no último carnaval tive contato com uma imagem que correu o facebook. Nela, se via a foto de uma mulher absurdamente grávida; ou seja, estava a poucas semanas do parto. Acompanhando a figura estava uma mensagem em tom irônico que questionava a necessidade de fila e assento preferencial já que pela imagem era possível até desfilar na avenida. Continha uma mensagem, algo como: “pegar fila comum não pode, mas sambar na Sapucaí pode”.

Tal compartilhamento me deixou um tanto decepcionado. Primeiro porque cada caso é um caso e cada gravidez é única. Há grávidas que têm uma gravidez de risco, outras que enjoam muito e outras que conseguem desfilar no sambódromo. Segundo, porque havia pessoas com esclerose compartilhando a imagem, o que muito me surpreendeu. Afinal, quem convive com a EM, seja paciente, familiar ou amigo sabe que há dias em que estamos bem e outros nem tanto. Há dias que conseguimos ficar de pé e momentos em que precisamos sentar urgentemente. E tanto em um caso, quanto no outro (ou em qualquer deficiência), é no mínimo uma desonestidade tratar ambas as situações sob normas igualitárias e igualizadoras. É o princípio da equidade: Tratar os iguais como iguais e os desiguais como desiguais.

Desapontado, escrevi na minha timeline em desabafo: “o problema do brasileiro é que enxerga direitos conquistados como pequenas corrupções”. E aqui, não utilizo a noção de brasileiro tentando apontar uma característica da identidade nacional de um povo; tão em voga para exaltar tudo o que vem de fora e indicar nossos males de origem e raízes de vira-lata. Ao contrário, utilizo a noção de brasileiro para indicar a constituição histórica de uma população e que muitas vezes se pautou por escolhas calcadas no autoritarismo e por concepções preconceituosas. Algo que fica explícito na máxima: “você sabe com quem está falando?”. Indico aqui três vídeos que podem deixar mais claro o que quero dizer: O primeiro um vídeo do Porta dos Fundos: “Sabe com quem tá falando?”; o segundo o documentáio “O Complexo de Vira-lata”;; e o terceiro o documentário “UAU – Percepções de um angolano e um belga em Florianópolis”

Por lei, somos todos iguais. A burocracia nos iguala sob normas impessoais. Ou seja, não interessa se você é ciclano ou beltrano. No entanto, certas pessoas se acham mais iguais do que as outras e por isso exigem privilégios (o que fica bem visível no video do Porta dos Fundos). E isso é uma prática que se observa, por exemplo, devido a posse de um cartão vip, fidelidade, platina, gold, master, blaster, mega etc. Algo que lhe dá acesso a um tratamento diferenciado. Não estou criticando a existência dessa distinção, mas apenas o sentimento que ela pode gerar: a sensação de que, devido a posse de um bem, de um valor x na conta bancária, um cargo, você é melhor do que os outros e tem o direito de se sentir superior.

Conhecemos diversos casos de pessoas que tentaram se utilizar de sua posição ou situação para burlar ou afrouxar as normas impessoais da burocracia. E seja na tentativa de subornar um policial para fugir de uma blitz, de colar em uma prova ou plagiar um trabalho na escola, de dar uma “carteirada” ou de furar uma fila, estamos diante de um ato de corrupção. Assim, corrupção não é apenas aquilo que atinge a alta política em Brasília ou as grandes empresas. Pode ser percebida inclusive nas relações mais cotidianas.

Não quero ser aqui o moralista e defender que toda burocracia é boa ou toda corrupção é ruim. Uma norma não é algo inquestionável, repassada aos homens e mulheres por uma inteligência superior. Às vezes, nossa unica maneira de fazer o que é certo e justo é ir no caminho contrário à lei, A inquisição era legal, a escravidão era legal, o nazismo era legal, o AI-5 era legal. Ou seja, lei não é sinônimo de justiça. Reconhecendo isso e que a igualdade não é um direito natural, como prega todas as constituições desde a Revolução Francesa, mas uma questão de escolha e historicamente definida, se configurou a noção de políticas afirmativas.

Dessa forma, cotas em universidades, empregos, programas de TV etc. não são uma questão de privilégio, de benefício, mas de adequar a situação às condições do sujeito. Não dá para querer comparar a oportunidade de um indivíduo que estudou em uma escola particular de alto nível, nunca precisou trabalhar, sempre teve do bom e do melhor, a outro que precisou trabalhar durante o dia e estudar à noite, ficando com fome por não ter nada para comer no caminho. Será que as condições de concorrência entre os dois são justas? Deverão ser avaliados sob os mesmos critérios? Nesse link, há uma tirinha muito boa sobre isso.

Nem se pode exigir, por exemplo, que alguém que tem EM, trabalhe sob as mesmas condições de quem não tem.Talvez não precisássemos de assento ou fila preferencial se houvesse educação. Se, ao ver um idoso, uma grávida, alguém com uma criança de colo, automaticamente isso fosse um indício para se ceder o lugar ou passar a pessoa na frente em uma fila. Mas infelizmente não é. E além do mais, nem todas as deficiências ou necessidades especiais são visíveis ou permanentes. Às vezes, você não tem uma doença, mas precisa se sentar devido a um enjoo ou mal. E isso não é um privilégio, ou corrupção, mas uma condição.

Por Vitor Teixeira

Igualmente, cotas, assentos, filas ou vagas preferenciais não são privilégios. Impôr algo pela força da lei serve para remediar algo que se não fosse obrigatório não seria realizado. Será que se não houvesse uma lei que obrigasse e fornecesse benefícios fiscais às empresas que contratam pessoas com deficiências, essas seriam contratadas pelas mesmas empresas? Se há vagas preferenciais e mesmo assim as pessoas não respeitam, imaginem se isso não estivesse previsto por lei. Se não fosse um direito?

Uma facilidade não é um privilégio. É uma forma de tentar igualar as condições de existência. Se alguém pode andar longas distâncias para chegar a uma entrada, a mim, facilita muito se houver uma vaga logo na frente do lugar onde vou. Uma rampa pode não ser um benefício, mas uma condição necessária. Se estou com cadeira de rodas, deixo de ir em lojas sem acesso. E se você consegue ultrapassar uma rampa, por que não fazer um trajeto que todas as pessoas, com e sem deficiência, consigam ultrapassar? Se um estabelecimento tem espaço para um único banheiro, por que não construir apenas um banheiro acessível e que todos possam usar?

É engraçado que algo construído ou um direito conquistado em benefício das pessoas com deficiência é visto como um privilégio, mas o contrário, uma exclusão, um ambiente não acessível, não é visto como um privilégio das pessoas sem deficiência. Mas essa incompreensão não é tanto culpa das pessoas ou da sociedade. A elas não foi dada a oportunidade de conviver com a diferença. Antes, pessoas que nessitavam de condições especiais não podiam nem mesmo sair de casa. A isso, as cotas, vagas, filas etc, tentam remediar. Quando as nossas diferenças, sejam elas sociais, físicas, étnicas, de gênero, passarem a ser reconhecidas por toda a sociedade, não será mais possível enxergar direitos como privilégios.

Até então, continuaremos achando ser possível a existência de placas como a do outdoor em Curitiba ou a crítica à grávida no sambódromo. O problema daqueles que enxergam direitos como privilégios é que ignoram e deslegitimam a necessidade do tratamento especial. Sob essa perspectiva, todos são igualados, de maneira burra e desonesta, sob a mesma norma. A luta por um tratamento mais equitativo, que respeite as diferenças, é vista como uma forma de burlar a burocracia impessoal. Direitos conquistados são vistos como chaves para pequenas corrupções.