10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Pensando na importância dessa data e no contexto brasileiro, onde há uma média de 12 mil suicídios por ano, as ações e reflexões pela prevenção do suicídio ocorrem durante todo mês e compõem o Setembro Amarelo.
Em um contexto tão desigual, onde todas as pessoas precisam ser vistas como iguais e as diferenças precisam ser mascaradas, a individualização de questões coletivas, como acesso a direitos fundamentais, também são importante fator de adoecimento e sofrimento mental. Precisamos compreender que a doença não é só um evento isolado, mas sim a relação entre a natureza, a sociedade, e a cultura. Nesse sentido, é importante dizer que, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 79% dos suicídios no mundo ocorrem em países de baixa e média renda e as taxas de suicídio são mais elevadas em grupos que sofrem discriminação. O autocuidado não é desconectar os indivíduos de seus contextos, colocando a responsabilidade sobre sua saúde desconexa de seu contexto e possibilidades.
Pensando nas reflexões necessárias que precisam acompanhar o Setembro Amarelo e compreendendo que saúde mental é uma questão de saúde pública, o Por dentro do CNS de setembro é com a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM). Através da entrevista com Marisa Helena Alves, psicóloga, conselheira nacional de saúde e coordenadora da CISM, você vai conhecer mais sobre a comissão que pauta no Conselho Nacional de Saúde o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Mental e o entendimento que o direito à saúde mental precisa ser garantido, com dignidade, a todas as pessoas.
Confira!
AME: Marisa Helena, você pode se apresentar e contar sobre o que te motivou a estar como coordenadora da CISM?
Marisa Helena: Meu nome é Marisa Helena Alves e represento o Conselho Federal de Psicologia (CFP) no CNS. No CFP, sou conselheira federal efetiva e represento a região Centro-Oeste. Para nós, da Psicologia, a Saúde Mental é a nossa identidade, por isso estar na coordenação da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde é de fundamental importância para nossa categoria. Ocupar esse espaço e defender as pautas inerentes à saúde mental, principalmente no que tange ao cuidado em liberdade, a reforma psiquiátrica e a luta antimanicomial, é defender tudo o que que fazemos enquanto psicologia brasileira.
AME: Você poderia nos contar um pouco mais sobre assuntos que envolvem a saúde mental e como eles são tratados dentro da CISM?
Marisa Helena: Nos últimos anos a saúde mental tem sofrido muitos ataques, no sentido de desmontar aquilo que estava construído pela luta das categorias profissionais, dos usuários e das entidades ligadas ao tema. Todo o processo de construção de uma política de saúde mental que trouxesse o usuário para o centro da atenção e que esse usuário fosse cuidado no seu território, em liberdade e que tivesse os seus direitos de cidadão garantidos, como a lei 10.2016/2001, que traz em seu bojo todos os anos anos de luta em busca do cuidado digno às pessoas em sofrimento mental, estão sob ameaça. Sendo assim, a preservação dos direitos conquistados e avanços necessários para a efetivação das políticas de saúde mental são os assuntos abordados pela CISM.
AME: Você poderia citar exemplos de documentos produzidos pela CISM que fundamentaram decisões do plenário ou resultaram em publicações pelo CNS?
Marisa Helena: Após os duros ataques já mencionados, a CISM passou a ter uma atuação bastante defensiva dos direitos já adquiridos. Nesse sentido, produzimos vários documentos e recomendações no sentido de garantir que as conquistas realizadas até o momento não se perdessem por conta de uma concepção de política que difere do cuidado em liberdade e da garantia da cidadania de seus usuários. Nós sofremos com as ameaças e retrocessos, como o revogaço, portarias e procedimentos que violam os direitos humanos, como a questão do retorno de eletrochoques, a negação da ciência, do direito e da liberdade. Todas essas questões repercutem incisivamente sobre a saúde mental, principalmente na saúde mental e atenção posta na lei 10.2016/2001. A CISM tem tido bastante trabalho, nesses últimos anos, para tentar minimizar o estrago que querem fazer nas conquistas realizadas até o momento.
AME: Para concluir, quais são as prioridades da comissão neste momento e como podemos fortalecê-las?
Marisa Helena: A prioridade da comissão nesse momento é a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que está prevista para acontecer de 17 a 22/05/2022. Então, todos os nossos esforços e energias estão postos na realização dessa conferência. A CISM já trabalhou arduamente na construção do regimento da conferência e já temos uma comissão organizadora aprovada que, agora no mês de setembro, começa a preparar todo o processo da conferência. Todas as nossas energias, vontade e vigor de trabalho estão voltados para realização dessa conferência, pois acreditamos que ela será um marco muito importante para saúde mental em nosso país.
Como dito anteriormente, diante de tantos ataques e retrocessos, é de fundamental importância reunir usuários, trabalhadores, entidades e pessoas que defendem a saúde como direito para debater e propor uma política que garanta realmente as conquistas já adquiridas e que avance também no cuidado às pessoas com transtornos mentais.
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Desde 2018, com o seu apoio, ocupamos uma cadeira no Conselho Nacional de Saúde. Para você ficar por dentro do trabalho realizado nessa importante instância de controle social, traremos mensalmente um/a coordenador/a de comissão para contar sobre uma das 18 Comissões Intersetoriais existentes no CNS, já que elas são fundamentais para a continuidade e acúmulo de discussões no conselho.
