Alentuzumabe em consulta pública para incorporação no SUS até 15 de março

Dez pílulas brancas em cima de uma superfície azul. À esquerda, o texto: "Consulta Pública para incorporação do Alentuzumabe no SUS".

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Medicamento é utilizado por pessoas que convivem com Esclerose Múltipla Remitente Recorrente (EMRR)

Luciene de Jesus Ribeiro de Souza, de 44 anos, mora em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Ela teve labirintite e fez tratamento por sete meses, mas nenhum medicamento resolvia. “Cada dia tinha mais vertigens, não importava se estava em pé, sentada ou deitada. Muito zumbido no ouvido e dor de cabeça. Por conta dessas vertigens, vomitava muito”, conta.

Quando não conseguia mais sair sozinha de casa, Luciene decidiu passar em outro médico, que pediu uma ressonância magnética. “Foi diagnosticado no exame doença desmielinizante com várias lesões no cerebelo. Fui internada e comecei tratamento com uma neurologista. Fiz cinco sessões de pulsoterapia”, lembra. Ela recebeu o diagnóstico de esclerose múltipla em outubro de 2007.

Depois de passar por três surtos, a médica que a atendia resolveu receitar o alentuzumabe, devido a falhas terapêuticas anteriores. “Dei entrada com o pedido três vezes e, depois de 9 meses, consegui liberação do plano de saúde para internar e fazer as infusões. Foram cinco dias. Correu tudo bem, graças a Deus. Só tive reações alérgicas que logo foram sanadas”, diz.

Até o dia 15 de março, a Conitec está recebendo contribuições da sociedade, em uma consulta pública que analisa a possibilidade de incorporação do alentuzumabe ao SUS para o tratamento de pessoas que convivem com esclerose múltipla remitente recorrente. A Comissão avalia as evidências científicas apresentadas em julho de 2020 pela Sanofi Medley Farmacêutica.

Luciene lembra de como foi fazer a transição de medicamentos: “Fiquei feliz por não ter mais que tomar injeção toda semana (Avonex). Estava me sentindo bem e sabia que com a pandemia seria mais difícil internar para tomar a medicação de 2020. Só que dessa vez, além da pandemia, a empresa onde meu marido trabalha trocou de plano de saúde e disseram que não tenho direito a medicação pelo plano”. Ela acredita que a incorporação do alentuzumabe ao SUS poderia ajudar muitas pessoas que não têm como pagá-lo.

O que analisou o conselho científico da AME

O neurologista Denis Bernardi Bichuetti, do conselho científico da AME, afirma que o PCDT para tratamento de pessoas com esclerose múltipla já avançou muito nos últimos anos, incorporando medicações que permitem o tratamento de pessoas em fases diferentes da doença e com graus de atividade variados.

“Ainda assim, ele está muito longe das diretrizes preconizadas por sociedades nacionais e internacionais de que “todos os tratamentos sejam oferecidos para que se permita individualização de prescrição”. Neste sentido, o PCDT brasileiro peca em oferecer alternativas”, avalia. O especialista aponta alguns exemplos:

– Oferecer uma medicação de alta eficácia e alta potência para pacientes com doença agressiva que já tenham utilizado natalizumabe por 24 meses e sejam positivos para o vírus JC, logo, com alto risco de LEMP.

– Oferecer uma medicação de alta eficácia e alta potência para pacientes com doença agressiva que já tenham utilizado natalizumabe e apresentado intolerância, reações adversas ou falhas.

– Incorporação de tratamento de formas primárias progressivas com ocrelizumabe.

– Considerar o tratamento de crianças com EMRR com 12 ou mais anos de idade com fingolimode. Ver: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30207920/ e https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/31467033/

Desta forma, segundo o neurologista, a incorporação de alentuzumabe poderia acontecer preenchendo critérios dos itens 1 e 2 acima, permitindo o tratamento de pacientes com alta atividade de doença e impedidos de usar natalizumabe. “De forma complementar, a incorporação de cladribina e ocrelizumabe, já disponíveis em território nacional com registro na ANVISA, poderiam também preencher estes requisitos de forma adicional”, acrescenta.

O médico Denis Bernardi Bichuetti destaca: “Reforça-se que a ampla disponibilização para a individualização de tratamento de pessoas com esclerose múltipla independente de linhas escalonadas de tratamento, e sim por individualização de indicação por atividades de doença e resposta terapêutica, é reconhecido no mundo todo como melhor alternativa para redução dos custos sociais de doença com os tratamentos atualmente disponíveis”, conclui.

Saiba como participar da consulta pública

A consulta pública voltada para incorporação do alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT vai até o dia 15 de março.

A Conitec recebe contribuições e opiniões de toda a sociedade, que pode concordar ou não com o parecer da comissão. Para dar opinião sobre o assunto e participar da consulta, acesse o portal da Conitec, ou no link direto.

Confira 6 passos para entender o que é uma consulta pública

AVALIAÇÃO: Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde publicou parecer preliminar desfavorável à incorporação no SUS do alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com características comparáveis aos critérios de tratamento com natalizumabe conforme o estabelecido no PCDT.

Considerou-se, entre outros fatores, que há incertezas nas evidências econômicas quanto ao número de pacientes que necessitam de ciclo adicionais de tratamento após a segunda infusão, aliado ao número limitado de evidências de eficácia e segurança para a população alvo do dossiê.

FUNDAMENTAL: Após ouvir a sociedade médica, a sociedade civil, o demandante e estudar com profundidade a reunião da CONITEC disponibilizada on line, a nós emitimos o seguinte posicionamento: A inclusão desse medicamento como terapia disponível no SUS, no tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente recorrente (EMRR), para pacientes com doença agressiva que já tenham utilizado natalizumabe (terapia já disponível) e apresentado intolerância, reações adversas ou falhas, garante que médico e paciente tenham livre direito de decidir o melhor tratamento para cada caso e o momento ideal de utilizá-lo. Ampliar o arsenal terapêutico é medida necessária para atualizar o Protocolo Clínico de Esclerose Múltipla e permite maior possibilidade de tratamento. A Esclerose Múltipla se manifesta de diferentes modos em cada pessoa e, por isso, devem ser dadas ao médico e ao paciente o maior número possível de opções seguras e eficazes. O medicamento em questão é uma dessas opções, aprovada pela ANVISA.

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