Na última quarta-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a incorporação do medicamento ofatumumabe ao rol de procedimentos de cobertura obrigatória. Esse rol estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida pelos planos privados de assistência à saúde, de acordo com cada tipo de plano, para o tratamento de pacientes adultos com Esclerose Múltipla recorrente, que falharam ou que têm contraindicação ao uso de natalizumabe.
A Esclerose Múltipla (EM) é uma condição neurológica que afeta o sistema nervoso central, manifestando-se através de uma variedade de sintomas, incluindo perda de visão, dor crônica, fadiga e distúrbios motores. A decisão da ANS de incorporar o ofatumumabe ao rol de procedimentos traz uma nova perspectiva para as pessoas que convivem com a condição. Além disso, o medicamento também demonstrou redução de custo em relação a outras medicações, sendo que a análise de impacto orçamentário revelou que ele traria uma economia de R$ 17 milhões em cinco anos.
A inclusão será efetivada a partir de setembro de 2023, preenchendo uma lacuna crucial no tratamento das formas recorrentes da doença. O anúncio foi formalizado por meio da Resolução Normativa – RN No 584, datada de 7 de agosto de 2023, e publicada no Diário Oficial da União (DOU). Essa nova resolução emenda a RN no 465/2021, acrescentando a indicação de uso para o ofatumumabe, o qual está listado na Diretriz de Utilização (DUT) n° 65, vinculada ao procedimento “Terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea (com diretriz de utilização)”, especialmente no subitem “ESCLEROSE MÚLTIPLA” (65.13).
A adição do ofatumumabe ao rol de procedimentos obrigatórios fornece aos médicos e pacientes uma ferramenta vital na gestão da EM recorrente. O medicamento se destaca por sua praticidade e eficácia. Por ser autoaplicável, os pacientes se beneficiam da eliminação da necessidade de visitar centros de infusão para receber o tratamento. A aplicação subcutânea mensal oferece uma abordagem conveniente, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.
Especialistas, como o neurologista Denis Bichuetti, membro do conselho científico da AME/CDD, ressaltam a importância da incorporação do ofatumumabe como uma nova opção terapêutica. Bichuetti destaca: “Ter alternativas é importante”. A neurologista Raquel Vassão, também integrante do conselho científico da AME/CDD, celebra a inclusão do medicamento no rol da ANS, mas ressalta a necessidade de acessibilidade dentro do Sistema Único de Saúde (SUS): “A última opção incorporada foi o alentuzumabe, que é uma medicação aprovada desde 2015, mas só foi incorporada em 2021”, lamenta.
A AME manifesta seu apoio integral à decisão da ANS, reitera seu compromisso em apoiar todo o potencial humano para ampliar as perspectivas de vida das pessoas com condição crônica de doenças e promover avanços no tratamento da Esclerose Múltipla. A inclusão do ofatumumabe no rol de procedimentos obrigatórios representa um passo positivo rumo a melhores opções terapêuticas e uma maior qualidade de vida para as pessoas que convivem com EM recorrente.
