Luiz Alexandre Souza Ventura*
O processo de aquisição de remédios de alto custo pelo Ministério da Saúde vai ser modificado. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, essa compra passa a ser feita com compartilhamento de risco, ou seja, o governo só paga pelo medicamento se houver melhora do paciente.
O anúncio da nova política foi feito durante sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no dia 27 de fevereiro. “Avançamos pouco na questão de como selecionar, incorporar, precificar e diluir o custo de novas tecnologias para a sociedade brasileira”, admitiu o ministro.
A mudança começa pelo Spinraza (nusinersen), usado na luta contra a Atrofia Muscular Espinhal. O tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano.
“Tomamos a decisão de fazer do Spinraza a primeira medicação a ser incluída no nosso sistema de saúde por meio do compartilhamento de risco. Essa incorporação tem gerado uma gangorra de emoções às famílias e aos pacientes”, destacou Mandetta.
Canadá, Itália, França, Espanha, Alemanha e Inglaterra já adotam modelos semelhantes. Para o ministro, isso induz o Estado a monitorar pacientes. Quando o medicamento não cumprir sua função, esse risco será compartilhado com o laboratório que propôs o tratamento.
IMPORTANTE – Para muita gente, inclusive no tratamento da Esclerose Múltipla e da Atrofia Muscular Espinhal, uma simples redução dos sintomas, que podem até levar risco à vida, já é considerada melhora significativa para o paciente.
Essa pequena melhora precisa ser observada pelo Ministério da Saúde no momento de decidir se a compra de determinado medicamento será mantida ou não. Dessa forma, a AME e outras associações precisam ser incluídas nessa conversa e ouvidas com responsabilidade.
*Luiz Alexandre Souza Ventura é jornalista colaborador da AME.
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