Maio chega ao fim e trazemos para você nossas principais ações do mês dentro do Conselho Nacional de Saúde.
Para começar, destacamos nossa participação na Live de Lançamento da Comunidade de Experiências e Práticas Acessíveis e Inclusivas, no âmbito da Plataforma Colaborativa IdeiaSUS, ocorrida em 14/05. Na live, representamos o CNS como palestrantes convidadas ao lado de Joelson Dias – advogado, membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB – e Alisson Azevedo – membro do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, representando a Associação dos Deficientes Visuais de Goiás (ADVEG) e Coordenador Local da Pesquisa da Rede PMA Fiocruz. Quer conferir como foi nossa participação? Acesse-a clicando aqui!
No dia 21 de maio acompanhamos também a 68ª Reunião Extraordinária CNS, que teve entre sua pauta o lançamento do vídeo da campanha “Proteger o Trabalhador e a Trabalhadora é Proteger o Brasil“, em parceria com a OPAS e a apreciação e deliberação acerca do Plano Nacional de Saúde – PNS 2020-2023 (revisado 2021), que foi reprovado pelo conselho. Os motivos para a reprovação do PNS podem ser conferidos na apresentação realizada ao decorrer da reunião por meio de dados apresentados pela COFIN – e que contaram com a participação das demais comissões. A transmissão da reunião está disponível aqui. Confira mais informações sobre essas duas pautas de destaque aqui: Impacto da pandemia na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras foi destaque em reunião do CNS e CNS reprova plano e programação das políticas de Saúde 2021, elaborado pelo Ministério da Saúde.
Dando continuidade às nossas ações, no dia 26 de maio, as coordenações FORSUS (Fórum de Usuários do SUS) e FENTAS (Fórum de Trabalhadores do SUS) realizaram uma reunião em conjunto para apresentação do Planejamento do Comitê Nacional do Uso Racional de Medicamentos. O Comitê, que é uma instância de caráter consultivo e propositivo do MS, possui 2 cadeiras do CNS e a reunião teve como objetivo aprofundar o debate sobre esse relevante tema dentro do conselho e divulgar suas ações. Caso tenha interesse sobre essa temática, confira a cartilha “USO DE MEDICAMENTOS E MEDICALIZAÇÃO DA VIDA: recomendações e estratégias”, construída pelo comitê.
Para encerrar nossas atividades do mês, no dia 27 de maio participamos do encontro do Comitê COVID-19, que foi sobre a pesquisa “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”. A pesquisa foi realizada através de uma parceria entre o Centro de Pesquisa de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) e a ONG Conectas Direitos Humanos e analisou mais de 3.000 normas federais que indicam que o Governo Federal executou uma estratégia de propagação do coronavírus. Para apresentar e debater sobre o mapeamento, o encontro contou com a presença de Deisy de Freitas Lima Ventura – professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP) – e Fernando Mussa Abujamra Aith – professor titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo e Diretor Geral do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da USP – que lideram a pesquisa.
Defender a efetivação da saúde para toda população segue sendo, não apenas um desafio, como também o principal compromisso do Conselho Nacional de Saúde e de todas nós, da AME/CDD.
Por isso lembre-se: Ficou com dúvida ou tem sugestões? Mande um e-mail para vitoria@amigosmultiplos.org.b, afinal, essa representação é nossa.
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Te aguardo novamente em junho com mais um Por dentro do CNS!
AbraSUS
Sobre o Por dentro do CNS:
Desde 2018, com o seu apoio, ocupamos uma cadeira no Conselho Nacional de Saúde. Para você ficar por dentro do trabalho realizado (e que realizamos) nessa importante instância de controle social, criamos o Por dentro do CNS. Esse espaço conta com 02 publicações mensais: uma sobre as Comissões Intersetoriais – espaços consultivos fundamentais para a continuidade e acúmulo de discussões dentro do conselho – e essa, sobre nossas principais ações do mês no CNS.
