Agosto terminou e trago para você tudo o que fizemos ao decorrer do mês no Conselho Nacional de Saúde, afinal, esse espaço é nosso! Confira.
No começo de agosto participamos da Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (CISMu), onde pautamos ações do Mês da Amamentação (Agosto Dourado), a construção de Seminários Regionais e do Nacional para avaliação da implementação das propostas aprovadas na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ªCNSMu) e a Portaria GM/MS Nº 1853, de 5 de agosto de 2021, que tornou sem efeito o ato de homologação da resolução do CNS número 617/2019. Vale destacar que a resolução, que é um documento normativo que atende aos princípios da Constituição de 1988 e da Lei nº 8080/1990, continha as deliberações da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Ou seja, através da Portaria, o Governo Federal demonstra seu desrespeito pela democracia participativa e, consequentemente, pela nossa própria Constituição. E, se já não fosse o bastante, a motivação do Executivo foi atacar os direitos de meninas e mulheres, já que a Conferência reafirmou o direito ao acesso ao aborto em caso de risco de morte à gestante, gestações resultantes de violência sexual ou em casos em que o feto é anencefalo. Caso queira saber mais sobre o caso, confira a matéria completa do CNS aqui.
Além dessa importante reunião, dia 23/08 nos reunimos, enquanto CISMu/CNS, com representantes de Conselhos Estaduais de Saúde para apresentar a proposta dos Seminários Regionais de avaliação da implementação das propostas aprovadas na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres.
Vimos também a 70ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde, que trouxe deliberações sobre as Eleições do Conselho Nacional de Saúde e a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Confira a reunião completa e os demais temas abordados aqui.
Outra ação que participamos ativamente foi a construção e organização do Seminário Corpos (Re)existentes, desenvolvido pela Comissão Intersetorial de Atenção à Saúde das Pessoas com Deficiência (CIASPD). Com o objetivo de aproximar a temática da deficiência, o Seminário foi dividido em 4 encontros e faz parte do planejamento estratégico do CNS, que previa ações de promoção da democracia e o fortalecimento das políticas de saúde para a diversidade e equidade. Através da promoção de reflexões críticas sobre a deficiência, buscamos fortalecer a transversalidade da deficiência nas diferentes políticas e contribuindo assim ao enfrentamento do capacitismo (discriminação em razão da deficiência). Dia 18/08 tivemos a 1ª etapa, onde abordamos O que é deficiência?, e no dia 25/08 tivemos nosso 2º encontro, onde abordamos o Capacitismo e impactos na saúde de Pessoas com Deficiência. Os 2 últimos encontros ocorrerão em setembro. Confira as matérias do CNS sobre o encontro do dia 18/08 e 25/08.
Para conferir as principais ações do conselho durante a pandemia, clique aqui.
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Te aguardo novamente no final de setembro em mais um Por dentro do CNS!
AbraSUS!
Sobre o Por dentro do CNS:
Desde 2018, com o seu apoio, ocupamos uma cadeira no Conselho Nacional de Saúde. Para você ficar por dentro do trabalho realizado (e que realizamos) nessa importante instância de controle social, criamos o Por dentro do CNS. Esse espaço conta com 02 publicações mensais: uma sobre as Comissões Intersetoriais – espaços consultivos fundamentais para a continuidade e acúmulo de discussões dentro do conselho – e essa, sobre nossas principais ações do mês no CNS.
