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Posicionamento oficial sobre a Consulta Pública para exclusão de medicamento do SUS

Posicionamento oficial sobre a Consulta Pública para exclusão de medicamento do SUS

No dia 01/07/2015 foi publicada a Consulta Pública (CP) nº 19/2015, que propõe excluir do SUS o medicamento para EM betainterferona 1A 6.000.000 UI (30 mcg) – Avonex®, pelas razões expostas no Relatório Técnico de Recomendação da CONITEC.

A AME – Amigos Múltiplos pela Esclerose é uma associação civil, sem fins lucrativos, dedicada a promover informação sobre Esclerose Múltipla (EM). Acreditamos que produzir e compartilhar conhecimento sobre EM favorece a melhora a qualidade de vida das pessoas com EM, tanto no que se refere à aceitação da sua condição de saúde como no que diz respeito a sua plena vivência em sociedade.

Somos uma ONG independente que pauta suas ações no conceito de medicina baseada em evidências. Sempre que a ciência avançar em direção à melhora ou à cura da EM, a AME defenderá o acesso das pessoas com EM às tecnologias disponíveis, segundo o princípio da livre prescrição médica.

Defendemos o fortalecimento contínuo e sem retrocessos do Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando nossa missão institucional, a AME tem participado ativamente do debate público nacional em torno do tratamento da EM no âmbito do SUS. O tema emerge como uma pauta urgente e necessária, em razão da iminente exclusão do SUS de um dos importantes medicamentos para tratamento de EM.

A CONITEC disponibiliza dois tipos diferentes de formulário para participação na Consulta Pública: contribuições técnico-científicas e contribuições de pacientes ou cuidadores. Os dados brutos com o conteúdo das contribuições já estão disponíveis no site da CONITEC. A AME realizou uma análise preliminar dos dados disponibilizados pela CONITEC.

Ao analisarmos as Contribuições Técnico-científicas, verificamos que 95% das contribuições defendem a manutenção da betainterferona 1A 6.000.000 UI (30 mcg) para EM no SUS. Foram recebidas 238 contribuições técnicas, de empresas, instituições de ensino, instituições de saúde e de pessoas do próprio Ministério da Saúde.

A análise as Contribuições de Paciente ou Responsável mostram que 95,6% das contribuições defendem a manutenção da betainterferona 1A 6.000.000 UI (30 mcg) para EM no SUS.

Foram recebidas impressionantes 4592 contribuições, sendo a segunda maior participação da sociedade numa consulta pública da história. E, tendo completado com sucesso esta etapa, entendemos que o próximo passo deveria ser a convocação de uma Audiência Pública para que a sociedade brasileira possa debater o tema com profundidade.

Acompanhar nosso posicionamento na íntegra clicando aqui.

Fonte: Redação AME | Amigos Múltiplos pela Esclerose / Imagem: Creative Commons.

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A AME - Amigos Múltiplos pela Esclerose nasceu do sonho de divulgar a EM e contribuir com a busca de diagnóstico precoce, tratamento adequado e melhora na qualidade de vida dos pacientes, seus amigos e familiares. Somos uma Organização sem Fins Lucrativos que, desde 2012 reúne amigos múltiplos com uma missão de compartilhar informação de qualidade sobre a EM de forma gratuita e acessível.

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